Prosseguem as inscrições para o seminário "20 anos da Constituição Brasileira"

11/12/2008



Continuam abertas as inscrições para o seminário "20 anos da Constituição Brasileira", promovido pela Procuradoria Geral do Estado em parceria com Escola de Magistrados da Bahia. O evento, que tem como objetivo  comemorar os importantes avanços proporcionados pela Constituição Federal ao longo dos seus 20 anos de existência, acontece nos próximos dias 15 e 16, no salão Oxalá do Centro de Convenções da Bahia.

"O seminário é uma grande oportunidade para a reflexão sobre a democracia que estamos construindo no país. O texto constitucional é um documento ainda em evolução, mas já trouxe importantes avanços, criando, além de um novo Estado, uma nova Administração Pública. Prova disto é que sua estrutura traz os direitos fundamentais à frente da organização do Estado. Por tudo isso, acredito que este evento será um momento único de reflexão pluralista e abrangente sobre a Constituição cidadã", declarou o Procurador Geral do Estado da Bahia, Rui Moraes Cruz.

Com um público estimado de cerca de mil pessoas, o encontro reunirá juízes, procuradores, promotores, advogados e estudantes de Direito para refletir sobre a necessidade de um estudo aprofundado do Direito Constitucional. Além da PGE e EMAB,  também são promotores  do encontro o Tribunal de Justiça, a Assembléia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado.

"Juntos, poderemos refletir sobre a importância da Carta Magna para o desenvolvimento do país e conversar sobre temas relevantes do Direito Constitucional", afirmou Rosalvo Augusto Vieira, diretor da Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). Informações e inscrições no site http://www.constituicaocidada20anos.com.br.



Fonte: PGE/ASCOM