PEDD reavalia sistema de estágio acadêmico na PGE

A Procuradoria de Estudos, Divulgação e Documentação, com o apoio da procuradora Maristela Barbosa Santos e aproveitando sugestões de outros procuradores, está reavaliando o sistema de estágio acadêmico de estudantes de Direito na PGE. A idéia é proporcionar um  aprendizado mais orgânico e permitir, aos próprios estudantes, um melhor aproveitamento.

Neste sentido, a PEDD está preparando uma minuta de resolução para sugerir ao Conselho Superior da PGE a consolidação de todas as propostas sobre o tema, inclusive a de passar a exigir do estudante um Trabalho de Conclusão do Estágio, a partir das atividades realizadas ao longo do período de treinamento. Como medida de incentivo e já servindo de exemplo para os demais estudantes, a PEDD esta publicando no site oficial da PGE, - www.pge.ba.gov.br,  - um trabalho voluntário produzido pela ex-estagiária, Beatriz Sampaio Nóvoa que desenvolveu suas atividades no Gabinete.

O artigo - A expressão “Relação de Trabalho” à luz da Emenda Constitucional n° 45/2004 - busca desvendar a expressão “relação de trabalho” trazida pela Emenda à Constituição n° 45/2004, bem como os fundamentos interpretativos da nova competência da Justiça do Trabalho.