17/02/2009
O modelo de gestão do Carnaval de Salvador, que passa por importantes mudanças , é um exemplo de experiência bem sucedida, da construção coletiva entre os Procuradores do Estado e os gestores da Secretaria de Cultura. A participação da equipe da PGE foi decisiva para materializar a primeira experiência de seleção pública, com critérios transparentes de como foi utilizado o dinheiro público no Carnaval. Por estarem com a documentação completa e legalmente amparada, 49 entidades carnavalescas tiveram seus pagamentos realizados no final de 2008, no valor total de R$ 1.239.425,00. No inicio deste ano mais 49 tiveram liquidação no total de R$ 917.500,00 e os demais ainda estão em fase de pagamento.
O objetivo maior do trabalho realizado foi a implementação de políticas que tenham um alcance maior do que o mero patrocínio, a exemplo do Carnaval Ouro Negro. A Secretária de Cultura almejava divulgar a genuína cultura que incrementa e diferencia a festa momesca no Estado e possibilitar “uma aproximação respeitosa com os movimentos sociais organizados que garantem a beleza e singularidade do Carnaval”, declarou o Secretario Márcio Meireles.
O projeto tem como principal conquista, o modo de repasse das verbas, feito individualmente, ou seja, bloco a bloco (sem a intermediação dos coletivos e fóruns), a partir de critérios objetivos e transparentes, definidos em conjunto com o Conselho de Carnaval.
De acordo com a procuradora do Estado, Cléia Costa dos Santos, integrante da equipe que foi convocada para prestar o assessoramento desde a fase de construção do processo , foram estabelecidos critérios de pontuação para definir o valor do aporte financeiro. O número de associados, o circuito de desfile, a idade e o histórico do bloco, o uso de fantasias ou abadás, entre outros, foram alguns dos parâmetros considerados. Isso permitiu a criação de categorias e o desenho do perfil de cada entidade. Ela esclarece ainda que o modelo de repasse das verbas escolhido foi o de contratação de serviços, definido junto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
A PGE examinou editais, acompanhou o processo de seleção e orientou comissões, inclusive na contratação de projetos de artistas independentes para os espaços e trios que a SECULT conseguiu garantir nos circuitos do Carnaval e previamente determinados nas Resoluções do Conselho Municipal do Carnaval – COMCAR.
A procuradora Cléia Costa dos Santos informou ainda, que a partir de 2010 o Programa Carnaval Ouro Negro deve seguir o mesmo modelo dos outros editais do Estado. “ Serão capacitados os gestores dos blocos para que eles entendam as modalidades de contratação para essa nova fase que começa em 2010”, disse.
Fonte: PGE/ASCOM