O Sistema Integrado de Controle e Acompanhamento Processual, Administrativo e Judiciário (Sicaj), acaba de ser instalado na Procuradoria Geral do Estado do Piauí, o que permitirá o cadastramento e acompanhamento dos processos administrativos e judiciários de todos os órgãos estaduais, facilitando o acesso aos dados tanto por gestores quanto por cidadãos.
O sistema desenvolvido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia foi cedido ao Piauí mediante termo de cessão de uso, significando uma economia aos cofres públicos de cerca de R$ 2,5 milhões, informou Carmem Lobo Bessa, corregedora da PGE-PI.
O Sicaj foi instalado no dia 1º deste mês, pelo diretor geral Antônio Márcio de Amorim Ramos, e Humberto Nogueira Júnior, coordenador de Desenvolvimento de Sistemas do órgão. A gestora governamental Kariny Queiroz de Souza, realizou o trabalho de desenvolvimento dos processos judiciais nas promotorias Judicial e Tributária, da PGE-PI.
Antes a Procuradoria Geral do Estado tinha controle precário, com sistemas estanques e sem rede. “Com o Sicaj, passamos a ter um sistema corporativo, integrado, com base de dados única, permitindo que todos os processos que forem submetidos a exames estejam cadastrados e possam ser acompanhados, tanto pelos órgãos da administração direta e indireta, como também pelos administradores e os cidadãos, porque os dados estão disponíveis na internet”, avaliou Carmem Bessa.
Avanço tecnológico
O termo de cessão de uso foi assinado em encontro do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, que aconteceu em fevereiro deste ano. A PGE-BA, já desenvolveu o Sicaj e assinou termos semelhantes com os estados do Rio de Janeiro e Acre. Depois do acordo com o Piauí, o próximo a ser beneficiado será Alagoas. “Na Bahia, onde o sistema foi implantado em outubro de 2000, tivemos resultados altamente satisfatórios, com ganho em produtividade e controle de demanda, recuperação de dados com rapidez e disponibilização de informações ao cidadão, que não precisa ir à sede da PGE, porque os dados estão acessíveis na internet”, afirmou o diretor geral Antônio Márcio de Amorim Ramos.
Ele explicou que as facilidades de acesso se aplicam a qualquer relatório, seja diário, semanal, mensal ou bimestral, possibilitando um acompanhamento mais eficiente. “A PGE-PI entende que o Sicaj é um marco importante, pois garante boas condições de trabalho para o desenvolvimento de sua missão de forma mais efetiva, buscando dar resposta rápida às demandas das secretarias e acompanhamento de todos os interesses do Estado, em todas as lides judiciárias e administrativas”, disse Carmem Bessa.
Ela acrescentou que, para instalar e usar o sistema, a PGE-PI conta com um programa permanente de capacitação de servidores, pois a nova atividade se constitui em um avanço tecnológico importante.
Fonte: PGE/ASCOM