13/07/2009
Em comemoração aos 20 anos da Constituição do Estado da Bahia, a Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB) promoverá, ao longo do segundo semestre deste ano, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), o “Ciclo de Palestras Sobre Advocacia Pública”. Durante os eventos, que acontecem entre julho e outubro, ocorrerão ainda lançamentos de publicações diversas (livros e jornal), homenagens e coquetéis.
A programação terá início amanhã(14), às 17h30, com uma palestra sobre o tema “OAB, Constituição Estadual e Advocacia Pública dos Estados Federados”, que será proferida pelo Procurador do Estado do Piauí e Presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), William Guimarães. Ainda neste dia, no turno da tarde, ocorrerá também o lançamento do jornal Vox Omnium (Voz para todos, em latim), voltado para os Procuradores do Estado da Bahia, e um coquetel de congraçamento.
“Um dos desafios da advocacia pública é responder satisfatoriamente a todas as demandas que lhe são endereçadas, seja orientando um gestor por meio de um parecer jurídico, ou na defesa judicial do ente público que representa. Por isso estamos aproveitando as duas décadas de constituição baiana para promover o intercâmbio de conhecimentos entre Procuradores, Advogados e estudantes de direito da Bahia, com grandes juristas de todo o País”, afirma o presidente da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), Cláudio Cairo Gonçalves.
Na programação estão previstas ainda as palestras “Recursos Repetitivos no STJ e a Advocacia Pública”, que será ministrada no dia 18 de agosto pelo Procurador do Estado da Bahia e Mestre em Direito pela UFBA, Bruno Espiñeira Lemos, que na ocasião lançará o seu livro “Recursos Especiais Repetitivos” ; a palestra “Advocacia Pública e Consensualidade”, que acontece no dia 16 de setembro e será proferida pela Professora Titular de Direito Administrativo da USP e Doutora pela USP, Odete Medauar, junto com uma Homenagem aos ex-presidentes da APEB; e a exposição acerca do tema “Advocacia Pública e a efetivação das Constituições Estaduais”, que acontece no dia 14 de outubro e terá como palestrante o Conselheiro Federal da OAB e Professor da UNIFOR-CE, Valmir Pontes Filho. Neste dia, a APEB prestará ainda uma homenagem aos amigos da Advocacia Pública da Bahia.
Fonte: PGE/ASCOM