31/08/2009
A Procuradoria Geral do Estado promove, no próximo dia 03, ás 17 horas, na Academia Baiana de Letras Jurídicas, uma homenagem a um de seus mais ilustres membros, o ex-procurador Fernando Santana Rocha.
Fernando Santana, que aposentou-se do cargo no dia 24 de julho deste ano, ingressou na carreira de procurador do Estado da Bahia em 1º de setembro de 1978 e deste então ocupou os cargos de Procurador Chefe da Procuradoria Especializada Administrativa, Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento e Procurador Chefe da Procuradoria de Estudos, Divulgação e Documentação, cargo no qual encerrou sua carreira na PGE.
Considerado uma referência por toda a comunidade jurídica baiana, o ex-procurador atuou ainda como presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem doas Advogados do Brasil e membro da Comissão de Assistência Judiciária da OAB-BA e do Conselho Penitenciário do Estado. Atualmente Fernando Santana é professor da disciplina Direito Penal e Coordenador do curso de graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, órgão da Secretaria Especial de Defesa dos Direitos Humanos e diretamente vinculado a Presidência da República. Além disso atua também como advogado criminal e é membro da Academia Baiana de Letras Jurídicas.
Fonte: PGE/ASCOM