04/09/2009
Em solenidade realizada na tarde de ontem (03), no Salão Nobre da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, autoridades, procuradores, servidores da PGE, amigos e familiares renderam homenagens ao advogado criminalista e procurador aposentado do Estado da Bahia, Fernando Santana Rocha.
A mesa do evento foi composta pelo Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, pelo Chefe de Gabinete Fernando Schmidt, representando o Governador Jaques Wagner, por Johnson Barbosa Nogueira, presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Alice Gonzalez Borges, presidente do Instituto de Direito Administrativo da Bahia, Eliano Barroso de Souza, Assessor Especial do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Celso Castro, diretor da Faculdade de Direito da Ufba.
O Procurador Geral Rui Moraes Cruz deu inicio a solenidade ressaltando que o homenageado “sempre será uma referencia para a PGE, lembrado por sua imensa sabedoria”. Afirmou ainda que qualquer tributo que se faça a Fernando Santana, “ainda será pequeno diante de sua enorme contribuição a história da PGE”.
Johnson Barbosa rememorou a trajetória profissional do procurador aposentado, relatando suas contribuições e realizações, e lembrou aos presentes que Fernando Santana “é muito mais que um advogado criminalista, ele é acima de tudo um grande administrativista”, frisou. Ao encerrar seu discurso, o presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia sintetizou sua homenagem afirmando que o homenageado “é um procurador de ciência e consciência”.
Sensibilizado com a solenidade, Fernando Santana agradeceu a todos pelo apreço e afirmou que sua passagem pela Advocacia Pública foi o ponto mais alto do exercício do “meu bem servir. A PGE fez parte significativa de minha vida, e a ela emprestei meus melhores esforços. Aprendi muito e levarei este aprendizado para as minhas próximas experiências”. Ao final do evento, a Procuradora Adjunta Geral, Joselita Cardoso Leão entregou uma placa comemorativa ao homenageado.
Fernando Santana, que se aposentou do cargo no dia 24 de julho deste ano, ingressou na carreira de procurador do Estado da Bahia em 1º de setembro de 1978 e deste então ocupou os cargos de Procurador Chefe da Procuradoria Especializada Administrativa, Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento e Procurador Chefe da Procuradoria de Estudos, Divulgação e Documentação, cargo no qual encerrou sua carreira na PGE.
Considerado uma referência por toda a comunidade jurídica baiana, o procurador aposentado atuou ainda como presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-BA e foi membro da Comissão de Assistência Judiciária da seccional baiana da OAB e do Conselho Penitenciário do Estado. Atualmente Fernando Santana é professor da disciplina Direito Penal e Coordenador do curso de graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, órgão da Secretaria Especial de Defesa dos Direitos Humanos, diretamente vinculado a Presidência da República. Além disso, atua também como advogado criminal e é membro da Academia Baiana de Letras Jurídicas.
Fonte: PGE/ASCOM