Políticas de aquisições do BID é tema de reunião de trabalho entre PGE, SEFAZ e TCE

Durante dois dias, (ontem) 09 e (hoje) 10 de setembro, representantes da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) participam da Reunião de Trabalho sobre Políticas de Aquisições do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), realizada na Fundação Luís Eduardo Magalhães. Estão sendo discutidas as políticas de aquisições do Banco aplicadas nas licitações realizadas com recursos de empréstimo desta instituição, com o objetivo de implementar um processo mais ágil nas licitações do PROMOSEFAZ II (Programa de Modernização e Transparência da Gestão Fiscal do Estado da Bahia).

O PROMOSEFAZ II foi criado mediante contratação de empréstimo feita pelo BID diretamente com o Governo do Estado, através da SEFAZ. O seu objetivo é dar continuidade aos processos de modernização e racionalização das atividades de gestão fiscal e utilizar novos processos de gestão, com inserção de tecnologia. Este programa conta com  um aporte de recursos da ordem de 24 milhões de dólares (sendo US$ 12 milhões do BID e US$ 12 milhões de contrapartida local).

O palestrante dos dois dias de atividade é o especialista em aquisições do BID, Roberto Monte verde.  A abertura do Seminário foi feita pelo secretário da Fazenda, Carlos Martins, e pelo chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos da PGE, Paulo Moreno. “Considero este momento relevante para integrar ainda mais as equipes da PGE, Refaz e BID. Temos na Sefaz um programa de sucesso, que é o PROMOSEFAZ, e precisamos usar o máximo da nossa eficiência e da nossa eficácia para dar celeridade a essas licitações. Além disso, o contato mais próximo com o BID pode nos ajudar a ter mais segurança jurídica nesses processos”, destacou o secretário da Fazenda.

Para o chefe da Procuradoria de Licitações e Contratos da PGE, Paulo Moreno, “é importante atuar de forma conjunta, encurtando a distância entre o jurídico e quem executa os processos. E esse seminário é um passo a mais no sentido de tentarmos uniformizar e padronizar nossos pareceres e editais”, disse.

Com o PROMOSEFAZ II, o Governo do Estado da Bahia espera alcançar novos patamares de excelência na administração tributária e na administração financeira estadual, bem como ampliar a transparência das ações governamentais no âmbito de sua atuação e melhorar os canais de comunicação com a sociedade civil.