08/10/2009
O procurador do Estado Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas lança hoje, (08), às 19h30, na Livraria Saraiva Salvador Shopping, o livro “Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade”.
A obra traça as origens do constitucionalismo e, em especial, do constitucionalismo social, estabelecendo as bases do caráter dirigente da Constituição brasileira ao firmar tarefas e objetivos ao Estado concernentes à transformação da realidade, firmando a força vinculante de todas as normas constitucionais, inclusive daqueles que veiculam direitos sociais.
O livro, que é resultado da dissertação de Mestrado do autor no Curso de Pós-Graduação em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, é prefaciado pelos Profs. Doutores Manoel Jorge e Silva Neto e Dirley da Cunha Júnior, e apresentado por André Ramos Tavares.
Miguel Calmon Dantas é doutorando e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, professor de Ciência Política e Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia e de Direito Constitucional da Universidade Salvador e da Faculdade Baiana de Direito. Atua ainda como procurador do Estado da Bahia e advogado.
Fonte: PGE/ASCOM