ROSANA MACIEL BITTENCOURT PASSOS E LEILA VON SÖHSTEN RAMALHO
“A Eficácia do ICMS ecológico como instrumento de política ambiental e o dever do Estado quanto à sua efetivação”
CLAÚDIO CAIRO GONÇALVES
“ A Competência suplementar para legislar sobre intimação pessoal do Procurador do Estado”
ALZEMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO
“POR UM DIREITO ADMINISTRATIVO VOLTADO PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS. Uma defesa ao alargamento teórico deste ramo jurídico para abraçar a atuação do Terceiro Setor na prestação de serviços públicos sociais, quando se revelar mais adequada à satisfação do interesse coletivo”
ELDER DOS SANTOS VERÇOSA
“QUEM SABE FAZ A HORA, NÃO ESPERA ACONTECER”
DERALDO DIAS DE MORAES NETO
“DA NECESSIDADE DE UMA GESTÃO DE ÁGUAS DESCENTRALIZADA PREPONDERANTE NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS”
e
“DA POSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO EX OFFICIO DA PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS”
LÍZEA MAGNAVITA MAIA
“ENQUANTO HÁ TEMPO. A suspensão cautelar do direito das empresas de licitar e contratar com o Estado”.
Fonte: PGE/ASCOM