29/10/2009
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia teve uma brilhante atuação no XXXV Congresso Nacional de Procuradores de Estado realizado no período de 19 a 23 de outubro, em Fortaleza, no Ceará. Dos 34 procuradores que participaram do evento, sete apresentaram teses e tiveram seus trabalhos aprovados pela comissão julgadora, merecendo destaque, por terem sido aprovadas com louvor, a tese “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer” do procurador Élder dos Santos Verçosa, que foi aprovada com unanimidade, “Enquanto há tempo. A suspensão cautelar do direito das empresas de licitar e contratar com o Estado”, da procuradora Lízea Magnavita Maia e “Da necessidade de uma gestão de águas descentralizada preponderante na efetividade das políticas públicas ambientais”, do procurador Deraldo Dias de Moraes Neto.
A exitosa participação da PGE em um encontro deste porte representou muito para o Estado e para o cenário jurídico do país contribuindo de maneira ímpar para a expansão do conhecimento nesta área. O congresso, um dos mais antigos na área de Direito, congrega a participação de procuradores dos 26 Estados da Federação e do Distrito Federal, advogados da União e das procuradorias municipais, defensores e gestores públicos, além de profissionais interessados na apresentação do que há de mais atual na área do Direito Público.
Com o tema “O Estado Brasileiro no Século XXI – Perspectivas e Desafios para a Advocacia Pública” o evento reuniu cerca de 1500 pessoas propiciando o intercâmbio de informações e experiências através de debates e de construção coletiva de teses.
A Procuradoria Geral do Estado disponibilizará, quinzenalmente, através do site www.pge.ba.gov.br , as teses de seus procuradores aprovadas no XXXV Congresso Nacional de Procuradores.
Fonte: PGE/ASCOM