12/11/2009
Os procuradores do Estado Joaquim Ribeiro de Araújo e Cláudio Cairo Gonçalves, participaram ontem (11) de uma reunião do grupo de trabalho de preparação para a Semana Nacional da Conciliação. O mapeamento dos processos de execução fiscal, dentro da Meta 2, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a identificação do quantitativo e, em seguida, a elaboração do plano de trabalho foram definidos no encontro.
De acordo com o procurador Joaquim Ribeiro, o objetivo maior do trabalho é ajudar a “ desafogar a pauta do Judiciário do número excessivo de execuções fiscais que existe”. Ribeiro afirmou ainda que existem algumas etapas prévias que precisam ser trabalhadas conjuntamente entre Sefaz , PGE e Tribunal de Justiça para que no mês de março de 2010, exista condições de agilizar o tramite dos processos, sobretudo aqueles em que o Estado encontra dificuldades de localizar e identificar os devedores para serem intimados e propor a conciliação. Nestes casos será feita uma pesquisa direcionada.
A reunião ocorreu no gabinete do juiz Augusto de Lima Bispo, assessor especial da Presidência do TJ, que destacou o objetivo do encontro, de buscar soluções para os processos relacionados ao Estado e que “é importante que haja reuniões com a finalidade de proporcionar transparência e sintonia entre os trabalhos desenvolvidos pelos participantes do grupo”.
O juiz destacou ainda a criação de grupos de correios eletrônicos (e-mail) para facilitar o contato entre as partes envolvidas e que após a obtenção dos números através do sistema Saipro, será marcada outra reunião.
Também participaram da reunião o juiz titular da 10ª Vara da Fazenda Pública, Eduardo Carvalho, os representantes da Secretaria da Fazenda, Reginato Pereira e Augusto Tadeu Rodrigues, e técnicos da Comissão Permanente de Planejamento e Execução do Movimento pela Conciliação (Coppemc) do Tribunal de Justiça.
Fonte: PGE/ASCOM