PGE participa de reunião sobre Copa de 2014

16/12/2009



Em reunião realizada, na tarde de ontem (14), no Ministério Público Federal, o Governo da Bahia reafirmou, mais uma vez, o seu compromisso com a realização da Copa 2014, em Salvador, e reiterou que somente interromperá o projeto da nova Fonte Nova caso alguma outra proposta de arena apresentada ofereça todas as garantias e segurança para a capital baiana manter-se como cidade-sede dos jogos do mundial.

O Procurador chefe da Procuradoria Administrativa, Paulo Moreno Carvalho, e representantes do Governo do Estado estiveram no MPF a convite da procuradora Juliana de Azevedo Moraes, que, em ofício datado do dia 7 deste mês, solicitou a presença do secretário do Trabalho e Esporte, Nilton Vasconcelos, para tratar da construção de arena esportiva no Estado da Bahia. De acordo com o procurador, que tem feito o acompanhamento jurídico da matéria desde o início, “neste primeiro momento a PGE defende a tese de que o novo elemento não altera o andamento do processo licitatório, pois não existe uma certeza objetiva de que a arena vai ser construída. Caso isso ocorra futuramente, a nova situação será avaliada”.

A reunião foi motivada pelo anúncio, em novembro, da intenção da empresa portuguesa Lusoarenas, em parceria com os times Bahia e Vitória, em construir uma arena em terreno localizado entre os municípios de Salvador e Lauro de Freitas, nas proximidades do bairro de Itinga.

Copa das Confederações - “Entre os doze estados que sediarão os jogos da Copa de 2014, a Bahia é o que está mais adiantado no processo de licitação de estádio. Não vamos abrir mão de estar em primeiro lugar sem ter as garantias necessárias para abrigar os jogos, inclusive com um projeto de estádio já aprovado pela Fifa”, salientou Nilton Vasconcelos, destacando, inclusive, a grande chance de Salvador, ao ter a nova Fonte Nova pronta em dezembro de 2012,  sediar os jogos da Copa das Confederações de 2013.

No entanto, observou o secretário, caso a proposta da Lusoarenas mostre-se viável para a Copa de 2014, inclusive com soluções ambientais, econômica e também aspectos relacionados à mobilidade urbana, o Governo do Estado interrompe o processo de licitação da Fonte Nova e dará outra destinação ao equipamento esportivo.

Também participaram  da reunião,  o secretário executivo de Parceria Público Privada da Secretaria da Fazenda, Rogério Princhak, a diretora geral da Setre, Nair Prazeres, a técnica da Sefaz, Camila Aguiar, o presidente do Vitória, Alex Portela, o representante da Lusoarenas em Salvador, o advogado Antonio Carlos Menezes, e o produtor cultural Beto Lélis.



Fonte: PGE/ASCOM