PGE colabora na elaboração do Carnaval Ouro Negro

O modelo de gestão do Carnaval de Salvador, que  passou por importantes mudanças, é um exemplo de experiência bem sucedida de construção coletiva entre os Procuradores do Estado e os gestores da Secretaria de Cultura.  A participação da equipe da PGE ocorreu através da Procuradoria Administrativa que prestou consultoria jurídica pela terceira vez consecutiva ao projeto, possibilitando assim a realização de uma seleção pública com critérios transparentes para utilização do dinheiro público no Carnaval.

Para participar do Programa Ouro Negro 2010, os blocos carnavalescos de matriz africana interessados devem se cadastrar até este domingo (13), na sede da Secretaria de Cultura do Estado (Secult), na Avenida Tancredo Neves, 776, bloco A, 8º andar.

O cadastramento das entidades pauta-se em critérios apresentados pelo Conselho Municipal do Carnaval, que são tempo de fundação da entidade, número de participantes no desfile, tipo de indumentária, forma de custeio da entidade, quantidade de dias de apresentação, circuitos em que se apresenta e notoriedade. Segundo as normas estabelecidas no projeto as entidades devem apresentar relação de despesas a serem cobertas pelo valor pleiteado, declaração do presidente ou ocupante do cargo equivalente da associação de que não é servidor público estadual e de que não existe servidor público na administração ou gerência da associação, bloco ou organização e declaração se responsabilizando pelas informações fornecidas no credenciamento.

O Programa de Fomento Carnaval Ouro Negro, criado em novembro de 2007 pela Secult, tem por finalidade apoiar financeiramente o desfile das entidades carnavalescas de matriz africana, além de capacitar dirigentes das associações em gestão e empreendedorismo e de promover uma maior visibilidade desses blocos, que são um dos componentes mais relevantes na tradição do Carnaval de Salvador. Os recursos oriundos do programa se destinam à aquisição e à contratação de material, insumos e serviços necessários para a composição da proposta estética e cultural da entidade.