21/12/2009
O Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, que será inaugurado hoje (21) pelo Governo do Estado integra o grupo de 13 contratos em vigor nos quais bens públicos são geridos por organizações sociais e que seguem o modelo de gestão OS. Este novo modelo vem sendo implantado na esfera pública estadual sob coordenação da Secretaria da Administração (Saeb) com o apoio e consultoria jurídica da Procuradoria Geral do Estado, e já habilitou 35 entidades para assinar contratos de gestão na administração pública estadual. Na última semana foi assinado o primeiro contrato de gestão de instituição cultural por meio do modelo de Organização Social (OS). A Associação Amigos das Orquestras Juvenis e Infantis vai gerenciar o Projeto Neojibá - Núcleos de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia. De acordo com o Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa, Paulo Moreno Carvalho, “o trabalho da PGE durante todo o processo de elaboração foi decisivo e permitiu a construção de um modelo de gestão importante da sociedade que transfere para as entidades o gerenciamento das atividades e serviços de interesse público”.
No caso do contrato de gestão para o projeto Neojibá, a instituição contratada deverá cuidar de toda a gestão artístico-cultural do projeto - incluindo criação e execução de ensaios e apresentações - e deve apresentar uma proposta para organizar a nova sede a ser instalada no Teatro Iceia. A principal vantagem da adoção deste tipo de gestão é a garantia de maior flexibilidade e agilidade para o desempenho das atividades.
O Projeto Neojibá é voltado para a integração social e formação musical de orquestras e corais juvenis e infantis. Esta é uma das ações prioritárias do Governo do Estado na área cultural, agregando a instrução e a prática coletiva de música e a capacitação de jovens em luteria - fabricação e reparo de instrumentos musicais.
O recém inaugurado Hospital de Juazeiro também utiliza este modelo de gestão e tem como a OS gestora, o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira. As demais OS são Associação Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Asceteb), responsável pelo Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Ceteb), em Feira de Santana, o Instituto Biofábrica de Cacau, em Ilhéus, a Fundação José Silveira, que gere o Hospital Geral Santa Tereza, no município de Ribeira Pombal, a Santa Casa de Misericórdia, responsável pela Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Netto, o Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária (Monte Tabor), que gerencia o Hospital Dantas Bião, em Alagoinhas, e o Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães, no município de Porto Seguro.
Já a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (Aosid) é responsável pela gestão do Hospital do Oeste (Barreiras), Hospital Santa Rita de Cássia, e o Hospital São Jorge, em Salvador. O Hospital Regional Castro Alves é gerenciado pela Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves.
Fonte: PGE/ASCOM