26/02/2010
O Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa, Paulo Moreno Carvalho, participa nesta sexta-feira (26), a partir das 14h30, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), do leilão para definição da empresa gestora do Hospital do Subúrbio (HS), em Salvador. O HS será a primeira instituição de saúde pública do Brasil a funcionar por meio de parceria público-privada (PPP). As propostas de cada consórcio, com o valor para a realização de todos os itens contidos no edital, serão abertas às 14h30mim. A proposta que apresentar o menor valor será considerada a vencedora. O contrato terá validade de 10 anos.
A audiência contará com a participação dos proponentes e de autoridades governamentais como os secretários estaduais da Fazenda, Carlos Martins, e da Saúde, Jorge Solla, que considera que o planejamento de todas as etapas foi muito bem elaborado, “dos estudos preliminares, para formatação do edital, ao processo final da licitação, tudo foi pensado”, afirmou Solla. A disputa será feita por dois grupos formados especialmente com a finalidade de participar deste processo, o Consórcio Salvador Saúde (formado pela Facility Participações Ltda e pela SMA Empreendimentos e Participações S.A) e o Consórcio Promédica & Dalkia ( formado pela Promédica Patrimonial S.A e pela Dalkia Brasil S.A).
O processo licitatório teve anteriormente duas etapas: o julgamento das garantias e a avaliação das propostas técnicas. Na elaboração das propostas técnicas, o Consórcio Promédica & Dalkia obteve no Índice Técnico de Proposta (ITP) a nota 10, enquanto o Consórcio Salvador Saúde conseguiu no mesmo quesito a nota 5,48. Após o leilão, a empresa vencedora do leilão cumprirá a última etapa da licitação que será a habilitação.
A diretora de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Mara Souza, destaca que além do aspecto inovador do modelo de gestão, são pontos de destaque os critérios de avaliação das empresas participantes, a partir dos elevados níveis de qualificação e acreditação exigidos e os mecanismo de monitoramento e avaliação do contrato, através de auditoria independente. Ela acrescenta que os novos parâmetros possam servir para que as outras unidades acompanhem, elevando e melhorando a qualidade da atenção à população.
Com previsão de inauguração para julho de 2010, o HS vai atender exclusivamente através do SUS e os parâmetros contratuais estabelecem um nível de assistência comparado ao das melhores unidades de saúde do país. Serão 268 leitos de especialidades clínicas e cirúrgicas para atendimento adulto ou pediátrico – 60 deles são de terapia intensiva. O hospital já entra em operação incorporando o Programa de Internamento Domiciliar, que vai disponibilizar mais 30 leitos.
A estimativa de investimento é de R$ 60 milhões, sendo que deste total, R$ 36 milhões serão destinados para a aquisição de equipamentos – todos previamente especificados no edital pela Sesab, além de R$ 10 milhões, a partir do quinto ano para a atualização tecnológica. A contrapartida ou remuneração da empresa, que será paga pelo Estado, se dará mês a mês, à medida que forem atingidas as metas de quantidade e qualidade do atendimento. De acordo com o edital, as metas de quantidade representam 70% do valor e as referentes à qualidade 30%.
Fonte: PGE/ASCOM