02/03/2010
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado oferece 40 (quarenta) vagas para o módulo de Direito Administrativo do Curso de Especialização em Direito Público, promovido pelo CCJB- Centro de Cultura Jurídica da Bahia em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau. O curso tem por objetivo aprofundar temas atuais de Direito Administrativo, e também as novas abordagens dadas a questões antigas, mas ainda polêmicas. Em breve será encaminhado aos candidatos inscritos o conteúdo programático definitivo e o corpo docente confirmado.
Após a conclusão do módulo de Direito Administrativo o procurador interessado poderá cursar os demais módulos, garantindo o título de especialista, se assim desejar, ainda que sob o seu próprio custeio. As aulas serão ministradas às sexta-feiras, das 14:00 às 18:00h, e eventualmente aos sábados, das 09:00 às 13:00h, iniciando em 12 de março de 2010.
Os interessados deverão efetuar sua inscrição através do e-mail barbara.camardelli@pge.ba.gov.br ou aleine.oliveira@pge.ba.gov.br . A seleção ocorrerá de acordo com a Portaria nº 094/2009, que disciplina a a participação dos procuradores em atividades acadêmicas.
Também estão sendo oferecidas 02 (duas) vagas para o Curso de Especialização em Direito Ambiental e 02 (duas) para o curso de Direito do Trabalho, ministrados pela Fundação Faculdade de Direito. Este último se inicia em 27 de março de 2010 e o de Ambiental em 16 de abril de 2010. Maiores informações pelo site http://www.fundacaodireito.net. Os interessados deverão efetivar sua inscrição, via email, até a data de 15 de março de 2010.
Fonte: PGE/ASCOM