16/04/2010
Acontece hoje (16), a partir das 14hs, no Centro de Cultura Jurídica da Bahia - CCJB, a quarta aula do módulo de Direito Administrativo do Curso de Especialização em Direito Público promovido pelo CCJB em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau. Com o tema “Ato Administrativo e Silêncio Administrativo”, a aula será ministrada pela promotora do Ministério Público da Bahia, Rita Tourinho.
Amanhã (17), a partir das 09hs, também no Centro de Cultura Jurídica da Bahia, a promotora dará continuidade a aula com tema “Ato Administrativo e Silêncio Administrativo” – segunda parte.
Rita Tourinho é promotora de Justiça titular da 5ª Promotoria de Justiça da Cidadania, atuando no Centro de Apoio de Defesa do Patrimônio Público; mestre em Direito Público pela UFPE; professora de Direito Administrativo; e membro do IDAB.
Tendo como objetivo aprofundar temas atuais de Direito Administrativo, e também as novas abordagens dadas a questões antigas, mas ainda polêmicas, o curso foi oferecido aos procuradores pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado que disponibilizou vagas para o módulo de Direito Administrativo. As aulas serão ministradas às sexta-feiras, das 14:00 às 18:00h, e eventualmente aos sábados, das 09:00 às 13:00h.
Fonte: PGE/ASCOM