11/05/2010
A Procuradora do Estado Maria Vitória Tourinho Dantas será uma das debatedoras do seminário "As Parcerias Público Privadas no Brasil e na América Latina: Desafios e Perspectivas", que se realiza de hoje (11) até quinta feira (13) no Bahia Hotel Othon Palace e reunirá representantes de diversos países das Américas e estados brasileiros. Além dos representantes das unidades da federação, países como Espanha, Argentina, Peru, Chile, Colômbia, Uruguai, México também devem marcar presença no seminário. Maria Vitória irá abordar o tema “ Aspectos Institucionais de Renegociação dos Contratos de PPP”, e apresentará as experiências e lições apreendidas sobre como desenvolver contratos adequados e como levar a cabo os projetos de PPP de modo a aumentar a transparência contratual e mitigar os efeitos negativos das renegociações. Qual o papel do marco regulatório e institucional, assim como do processo de licitação para limitar as renegociações inapropriadas? .
Também participam do evento o Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa Paulo Moreno, e as procuradoras Edite Hupsel, Juliana Damasceno e Maíra Queiroz. No seminário também serão debatidos o financiamento de PPP no setor de transportes, de aeroportos, de hospitais, PPP no Brasil e PPP Verdes. O encontro é organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o apoio do Governo Federal, através do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão; do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Fazenda e do Banco do Nordeste (BNB).
A Procuradora Maria Vitória Tourinho Dantas compartilhará a mesa com os moderadores
Sérgio Hinojosa, Assessor Principal, PIAPPEM, México,Cristina Holuigue, Assessora do Programa de Fiscalização de Obras Públicas, Direção Geral de Obras Públicas, Ministério de Obras Públicas, Chile, Henrry Zaira, Diretor, Escritório de Planejamento e Orçamento, Ministério do Transporte e Comunicações, Peru, Luz Elena Paternina, Subdiretora de Operações de Bancos de Investimento, Ministério da Fazenda e Crédito Público, Colômbia.
Fonte: PGE/ASCOM