14/05/2010
O Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz coordenou na tarde de hoje (14), no Salão Azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães, uma reunião com os procuradores jurídicos do Estado para apresentar-lhes a proposta de reestruturação e fortalecimento da carreira. O projeto, dentre outros aspectos, prevê a criação de um cargo de Procurador Geral Adjunto que coordenará os trabalhos desenvolvidos pela categoria.
"A nossa proposta é dar inicio a um debate que visa a reintegração das carreiras, o que permitirá a mobilidade de seus integrantes, inclusive no que se refere às promoções, além do agrupamento em classes", afirmou Rui Cruz.
De acordo com a Procuradora Chefe da Procuradoria de Controle Técnico (PCT), Maria Hermínia Angeli de Almeida, "este encontro atende a uma antiga reivindicação dos procuradores jurídicos que sempre desejaram manter um relacionamento mais estreito com a Procuradoria Geral do Estado, na busca do fortalecimento de suas atribuições".
Durante o encontro, que contou com a presença do Secretário Estadual da Administração, Manoel Vitório da Silva Filho, foram colocadas em discussão as dificuldades estruturais que vêm notoriamente afetando a atuação destes procuradores e que têm tido reflexos na ação administrativa das entidades autárquicas e funcionais integrantes da Administração Pública Estadual.
"A Saeb é parceira da PGE neste projeto de reintegração das carreiras dos procuradores jurídicos com os procuradores do Estado e, por este motivo, seus técnicos irão colaborar na elaboração das normas administrativas que permitirão a sua concretude", pontuou Manoel Vitório.
"Para mim este projeto é de relevante importância instrumental e educativa, pois irá permitir a mobilidade dos procuradores autárquicos em todos os aspectos, ou seja, a categoria poderá adquirir um conhecimento multifacetado da Administração, além de renovar e oxigenar seus conhecimentos", defendeu o procurador jurídico da Sudic, Gaspari Sarraceno.
Além do Procurador Geral, do Secretário da Administração e dos procuradores jurídicos, estiveram presentes ao evento representantes da Fundac, Detran, Ibametro, Agerba, Fapesb, Sudesb e Ingá.
Fonte: PGE/ASCOM