18/06/2010
Estreitar os laços com a Administração, abrir um canal de comunicação para tirar dúvidas e aproximar o jurídico do dia-a-dia dos servidores, no intuito de melhorar a instrução dos processos licitatórios e, consequentemente, otimizar as contratações. É com este propósito que a Procuradoria Geral do Estado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia realizou hoje (18) mais uma etapa de capacitação do pessoal que atual nas comissões de licitação das escolas da rede estadual.
O curso, realizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT) é transmitido para vários pontos do estado, através da rede de videoconferência. Ao todo, existem 911 comissões de licitação escolares oficializadas no estado. “O treinamento é fundamental para agilizar e dar segurança aos processos licitatórios e contratos realizados nas unidades escolares”, pontua o secretário Osvaldo Barreto. As escolas realizam licitações para a aquisição da merenda escolar, reforma das unidades, compra de equipamentos, entre outros.
A opinião do secretário é compartilhada pelo Procurador Geral do Estado Rui Moraes Cruz, que salientou a importância de se estabelecer uma melhor comunicação entre a PGE a Sec para que se possa criar rotinas administrativas e dessa forma, dar mais celeridade aos processos sempre com a observância do princípio da eficiência. A idéia é criar um fórum permanente de reflexão e proposição que permita o constante diálogo, com potencial transformador dos procedimentos formais internos dos processos licitatórios.
“Ao dominar as disposições legais aplicáveis à espécie, os servidores atenderão ao princípio da eficiência, tornando mais céleres os procedimentos licitatórios, agilizando as contratações e evitando possíveis anulações dos processos”, explica a procuradora do Estado Leyla Bianca Correia Lima da Costa, que ministrou o curso.
Professora do Colégio Estadual Alípio Franco, no Bonfim, e membro da comissão de licitação da unidade, Sandra Maria dos Santos Araújo, disse que a capacitação vai contribuir para sua atuação na comissão. “Quando trabalhamos com licitação, lidamos direto com finanças e tudo tem normas e regras para serem seguidas. Se o profissional não é capacitado, ele não tem condições de realizar um bom trabalho”, considera a professora.
O assistente administrativo do Centro Estadual de Educação Magalhães Neto, que também atua na comissão de licitação da unidade, Raimundo dos Santos Lima. “Licitação é um assunto muito complexo, por isso, sempre temos o que aprender. Se o processo não é bem elaborado, o dinheiro não é liberado. Tem que ter muita lisura”, diz Lima.
De acordo com o coordenador de Serviços de Atendimento Norteador de Ações e Recursos (Sanar), da Secretaria da Educação, Gabriel Gomes Rodrigues, o treinamento é essencial para que as comissões consigam conduzir de forma eficiente e legal um processo licitatório. “A nulidade de um processo licitatório implica em prejuízo para a unidade escolar, porque ela deixa de adquirir um bem ou serviço no momento em que ela precisa”, explica.
Fonte: PGE/ASCOM