27/07/2010
A procuradora do Estado, Renata Fabiana Santos Silva fará, amanhã (28), ás 15 horas, no Tribunal de Contas do Estado da Bahia, uma apresentação para os conselheiros do órgão, sobre a criação e atribuições do Núcleo Previdenciário da PGE destacando o projeto de iniciativa do NPREV, em parceria com a SEC e Suprev. O projeto tem por objetivo possibilitar uma tramitação mais ágil e racional dos processos de aposentadoria, restringindo o exame pela Procuradoria Geral do Estado apenas às situações em que efetivamente exista questionamento jurídico sobre a matéria. “ A idéia é dar mais qualidade e celeridade à tramitação dos processo relativos a aposentadoria no âmbito da Secretaria de Educação”, afirmou a procuradora.
Para a execução deste projeto as procuradoras designadas têm atuado junto aos servidores da secretaria, ajudando a aperfeiçoar a instrução dos processos de aposentadoria e a elaborar uma planilha de proventos para que os integrantes dos recursos humanos possam futuramente despacharem os processos. Também estão sendo realizados cursos e workshops para treinar os servidores da Sec e Suprev.
Fonte: PGE/ASCOM