O procurador do Estado, Aílton Cardozo ministrará conferência no próximo dia 30, das 14 às 16hs, no auditório principal do César Business Faria Lima, em São Paulo, no II Seminário Terceiro Setor e Parcerias na Área de Saúde. O evento, que acontece nos dia 30 e 31 de agosto e homenageará Luiz Roberto Barradas Barata, ex-secretário de saúde do Estado de São Paulo, falecido recentemente, reunirá autoridades públicas, juristas, agentes de controle, gestores de unidades hospitalares e especialistas em saúde pública para um debate aprofundado e abrangente inédito no Brasil. A proposta é tratar dos diversos aspectos das parcerias do Poder Público com as entidades do terceiro setor e entidades empresariais na área de saúde pública, em especial com as Organizações Sociais, as Oscips e as Fundações, as PPPs, as fundações de apoio.
Aílton Cardozo será conferencista do evento no painel cujo tema central é “Fundações Estatais e Fundações de apoio na área de saúde”. Sua palestra abordará o tema “Fundação Estatal Interfederativa de Saúde: o caso da Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia (FESF)”.
"A FESF-SUS se constitui como uma proposta inovadora e consistente para avançar no fortalecimento do SUS e no desenvolvimento de um modelo de gestão inter federativa. Esse modelo inovador se apresenta como uma solução jurídico-administrativa e sanitária para o desenvolvimento da Estratégia de Saúde da Família no Estado da Bahia e propicia agilidade e segurança para gestores, usuários, trabalhadores como um democrático veículo de concretização do direito humano fundamental da saúde", informou o procurador do Estado.
Também serão conferencistas do painel o professor Henrique Vitor Leite, que falará sobre “ Fundações de Apoio - a experiência de gestão da Fundep no Hospital das Clínicas da UFMG e no Hospital Risoleta Tolentino Neves” e o Promotor de Justiça, Paulo Modesto, que abordará o tema “Inovações sobre as Fundações Estatais de Direito Privado no anteprojeto de Lei da Nova Organização Administrativa”. As procuradoras do Estado, Edite Hupsel, Paloma Meirelles Barreto, Mariana Caribé Almeida e Silvia Regina Riccio Resedá também participam do seminário.
A participação de parcerias com a iniciativa privada e com entidades do terceiro setor na prestação de serviços de saúde pública cresceu de modo intenso nos últimos vinte anos. O debate entre administradores públicos e gestores privados, juristas e estudiosos das políticas de saúde sobre os limites desta participação, a forma adequada de sua instituição e funcionamento, bem como sobre os resultados sociais das diversas iniciativas no campo da saúde pública ainda demandam tratamento abrangente e satisfatório.
Fonte: PGE/ASCOM