30/08/2010
O Núcleo Setorial da PGE na Secretaria da Saúde - NSESAB, acaba de atingir a marca de 1.219 pareceres exarados durante o ano de 2010. O núcleo que têm como competência o exame de matérias relativas a pessoal e de licitações e contratos, foi instalado através da Ordem de Serviço nº 013/09.
Segundo a Procuradora Assistente responsável pela área de pessoal, Ana Cláudia Amorim Silva Gusmão, a instalação do núcleo conferiu maior agilidade às respostas às solicitações da Diretoria de Recursos Humanos da SESAB. Na área de licitações e contratos, a Procuradora Assistente Paloma Meirelles Barreto Cunha credita a otimização do fluxo de processos a divisão da matéria por especialidade entre os procuradores, “cujo rodízio é feito trimestralmente, para permitir a manifestação em todos as matérias”, pontuou.
Para Paloma Meirelles os próximos desafios dizem respeito a necessidade da “ampliação do número de servidores e de procuradores, bem como em investimento na área de informática, considerando que o fortalecimento do núcleo setorial é essencial para a otimização do atendimento jurídico prestado à Secretaria, já sendo responsável pela absorção de uma parcela bastante expressiva da consultoria jurídica atribuída à Procuradoria Geral do Estado.”
O NSESAB é formado pelo procuradores Ana Carla Pires Meira Cardoso ( Pessoal), Ana Cláudua Amorim Silva Gismão ( Pessoal), André Luiz Alves de Magalhães (Licitações e Contratos ), Cimone Aparecida Henning Ramos ( Pessoal), Luiz Viana Queiroz (relotado para o Núcleo de Patrimônio); Manuela Tapioca de Rezende Maia, Marcos Marcílio Eça de Queiroz (Licitações e Contratos) , Mariana Caribé de Almeida (Licitações e Contratos) , Paloma Meirelles Barretto Cunha (Licitações e Contratos) e Sílvia Regina Riccio Resedá(Licitações e Contratos).
Fonte: PGE/ASCOM