Procurador do Estado Bruno Espiñeira Lemos concorre a vaga de ministro no STJ

 O Conselho Federal da Ordem dos Advogados no Brasil escolheu ontem (12), os 18 advogados que disputarão três vagas destinadas ao quinto constitucional da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram formadas três listas com seis nomes, que serão enviadas hoje (13) ao tribunal. Entre os nomes indicados, está o do advogado baiano e procurador do Estado Bruno Espiñeira Lemos, que foi o mais votado na terceira lista, com 31 votos.

De posse das listas sêxtuplas, o plenário do STJ se reunirá e reduzirá cada uma delas a tríplices. Os nomes dos três mais votados no tribunal serão, então, enviados ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que nomeará aquele que preferir dente os três. Em seguida, os nomes são submetidos a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e a aprovação pelo plenário. Se aprovados, tomam posse como ministros do STJ.

A escolha deve encerrar um entrave que durou dois anos e meio entre a OAB e o STJ, e que deixou três cadeiras da Corte ocupadas interinamente por desembargadores convocados. O embate entre a advocacia e o tribunal começou em fevereiro de 2008, quando o STJ recusou a lista enviada para preencher a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro.

Da lista rejeitada, apenas um candidato voltou a se inscrever: o baiano Bruno Espiñeira Lemos, que neste domingo foi um dos três mais votados por seus pares: obteve 31 dos 33 votos possíveis. Os outros dois candidatos que receberam 31 votos foram Edson Vieira Abdala, do Paraná, e Fábio Costa Ferrario de Almeida, de Alagoas.

Na sessão de ontem, a OAB sabatinou os 41 candidatos que tiveram o registro acolhido pela entidade. No total, 49 advogados se inscreveram para a disputa. Sete tiveram a candidatura impugnada e rejeitada e uma das candidatas inscritas para a sabatina não compareceu. Por isso, foi declarada sua desistência do processo.

Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, a advocacia passou por um processo democrático ímpar neste domingo, ao elaborar três listas de uma só vez. Os 18 advogados escolhidos disputam as vagas decorrentes da aposentadoria dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.