PGE realiza mais uma edição do “Projeto Diálogos”

A  Procuradoria Geral do Estado, por meio do Núcleo Previdenciário, realiza no próximo dia 30, no Salão Azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães, a partir das 9:00h, mais uma edição  do  “Projeto Diálogos”.O evento, que tem como tema central questões previdenciárias, visa contribuir para a melhoria na instrução dos processos de aposentação dos servidores públicos.

Com um público alvo composto por servidores responsáveis pelo setor de recursos humanos das Secretarias do Estado, o encontro, que é fruto de uma ação conjunta do Núcleo Previdenciário e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE, pretende oportunizar a troca de informações e saneamento de dúvidas a respeito de diversas questões que o tema envolve.

Estão previstas para o turno da manhã palestras com a Procuradora Assistente do NPREV,  Renata Fabiana Santos Silva, que fará uma breve  apresentação do Núcleo Previdenciário, com o  Coordenador de Benefícios dos Inativos da SUPREV,  Eduardo Matta Milton da Silveira, que falará acerca da atuação da SUPREV, com a  Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria da Educação,  Conceição Barbosa, que discorrerá sobre a implantação do projeto de Capacitação da Coordenação de Recursos Humanos da SEC, e com a Procuradora Assistente do Núcleo de Controle Disciplinar, Fabiana Farias que irá proferir palestra sobre a Responsabilidade dos servidores pelos atos praticados no exercício das funções.

A programação da tarde inclui palestras com a  Procuradora Assistente  do NPREV,  Cláudia Zacarias e Almeida, que apresentará o Manual de Instrução Processual, e com as também Procuradoras Assistentes do NPREV, Janaína Bittencourt Faneca Mascarenhas e  Ivana Pirajá Luckesi, que falarão respectivamente sobre  as regras de aposentadoria compulsória nas hipóteses de invalidez simples e qualificada e por idade e  regras de aposentadoria voluntária e cálculo de proventos.

A abertura dos trabalhos será feita pelo Procurador Geral do Estado,  Rui Moraes Cruz, e pelo Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa, Paulo Moreno Carvalho.

O “Projeto Diálogos” tem por objetivo estreitar o contato permanente da PGE  com os órgãos da Administração Direta e Indireta, permitindo assim, a divulgação de publicações, de modelos de orientação para instruções de processos e a sistematização de procedimentos.