30/09/2010
Com o objetivo de estreitar o contato permanente da PGE com os órgãos da Administração Direta e Indireta, a Procuradoria Geral do Estado, por meio do Núcleo Previdenciário, realizou hoje mais uma edição do “Projeto Diálogos”. O evento, que teve como tema central questões previdenciárias, visou contribuir para a melhoria na instrução dos processos de aposentação dos servidores públicos.
Com um público alvo composto por servidores responsáveis pelo setor de recursos humanos das Secretarias do Estado, o encontro, que é fruto de uma ação conjunta do Núcleo Previdenciário e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE, oportunizou a troca de informações e saneamento de dúvidas a respeito de diversas questões que o tema envolve.
A abertura do evento foi feita pela Procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE, Bárbara Camardelli Loi, que ressaltou a importância do evento na busca de uma gestão administrativa eficiente. Inciando os trabalhos, o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, elogiou a iniciativa atentando para a necessidade que a Administração Pública tem de construir, através da troca de experiências vivenciadas pelas Secretarias no dia-a-dia, um processo de aposentadoria mais eficiente e célere. “É preciso aprimorar o projeto piloto inciado na Secretaria da Educação, haja vista que o mesmo tem gerado frutos positivos a partir de uma nova forma de relacionamento hoje existente entre a PGE e a SEC”.
O Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa, Paulo Moreno Carvalho, por sua vez afirmou que não adianta a PGE avaliar de forma dura os procedimentos executados pelos RH's das Secretarias se, em contrapartida, não atuar para melhorá-los. “O caminho da busca pelo entendimento deve ser percorrido sempre a luz dos olhos dos servidores, principais beneficiários de todo o processo”.
Em seguida, a Procuradora Assistente, Renata Fabiana Santos Silva, fez uma breve apresentação do Núcleo Previdenciário da Procuradoria elencando suas competências.“O nosso objetivo aqui é racionalizar todo o processo de aposentadoria do servidor púbico estadual possibilitando uma tramitação mais ágil e racional e restringindo o exame pela Procuradoria Geral do Estado apenas às situações em que efetivamente exista questionamento jurídico sobre a matéria. A idéia é imprimir mais qualidade e celeridade à tramitação aos processo dando uniformidade aos procedimentos”, pontuou a procuradora.
Fonte: PGE/ASCOM