Seminário Sobre Temas Atuais de Direito Administrativo

Seis procuradores do Estado serão palestrantes e debatedores do “Seminário Sobre Temas Atuais de Direito Administrativo” que se realiza no dia 1º de dezembro, no Golden Tulip Hotel. O evento é uma promoção conjunta da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), da Associação dos Procuradores do Município de Salvador (APMS) e o Instituto de Direito Administrativo da Bahia (IDAB). Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3243-0877/0156 ou pelo site www.direitomunicipalbaiano.com.br .

No turno matutino estão previstas três palestras. A primeira será proferida pela procuradora do Estado aposentada Alice Gonzales Borges, que falará sobre “Licenças Ambientais e Urbanísticas e Impactos”. A debatedora será a procuradora do Estado Gertha Merícia Rios Pinheiro de Almeida. Em seguida será a vez da professora de Direito Administrativo, Ana Lúcia Berbert de Castro, que abordará o tema “Serviços Públicos e Regiões Metropolitanas”, tendo como debatedor o procurador do Município de Salvador Rafael Carerra. Finalizando os trabalhos da manhã, o procurador do Estado Marco Valério Viana Freire apresentará o tema “Saneamento Básico e Nova Lei de Resíduos Sólidos”. O debatedor será Kivio Dias Barbosa Lopes, Especialista em Gestão Pública.

Pela tarde, a partir das 14h30min, a procuradora Maria Vitória Tourinho Dantas ministrará palestra sobre “Parcerias Públicas Privadas” tendo como debatedora a também procuradora do Estado Edite Hupsel. Dando seqüência ao evento, o procurador do Município Wilson Chaves de França falará acerca da “Judicialização de Políticas Públicas”. Será debatedor o Procurador do Município do Salvador Tércio Roberto Peixoto Souza.

Ainda neste dia ocorrerá, com tarde de autógrafos, o lançamento do livro “Temas Atuais de Direito Administrativo”, da Profª. Alice Gonzalez Borges.  O evento contará também com um coquetel de encerramento.