04/04/2011
O PMAE GESTÃO
Os trabalhos com vistas à captação de recursos no programa PMAE - GESTÃO iniciaram-se em novembro de 2009, a partir da oportunidade única vislumbrada por contato na Secretaria de Planejamento, que colaborou inicialmente com o fornecimento de dados relativos ao Estado da Bahia, estatísticas por setor de atuação e diretrizes estratégicas de gestão, enfocando, neste ponto, a atuação da Procuradoria Geral do Estado.
O enquadramento no programa PMAE-GESTÃO foi elaborado em tempo recorde no âmbito da PGE, para atender aos prazos dados pelo BNDES e aproveitar a oportunidade, contendo descrição dos objetivos e metas a serem alcançadas e previsão dos gastos, justificando-se os cinco itens apoiáveis de investimento, a partir dos marcos já trazidos no roteiro do BNDES.
Os investimentos foram previstos para infra-estrutura (complementação das obras da sede da PGE e na melhoria das representações regionais); tecnologia da informação e equipamentos de informática (com investimento substancial em sistema de informação e equipamentos de hardware, incluindo dois servidores para armazenamento dos sistemas corporativos e de base de dados e imagens, a fim de garantir maior autonomia e rapidez no tráfego interno de dados); mobiliário; reforço da frota de veículos; recomposição do acervo da biblioteca; concretização dos projetos de digitalização e microfilmagem dos arquivos da PGE; e capacitação de recursos humanos. Para determinar o tipo e a proporção do investimento em cada área, a PGE contratou uma empresa de consultoria em planejamento estratégico que após análise minuciosa da atual situação do órgão apresentará relatório com sugestões de direcionamento para os investimento proporcionados pelo projeto.
Os trabalhos continuaram perante a Assembléia Legislativa e culminou na aprovação da Lei n. 11.912, em 18 de maio de 2010, que autoriza o Estado da Bahia a contrair o referido empréstimo, e em observância à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 32). Para gerir os recursos oriundos do PMAE GESTÃO, Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, nomeou um grupo de trabalho, o qual intitulou de Núcleo Especial de Trabalho de Modernização da Gestão, a quem coube traçar as diretrizes do processo de elaboração, implantação e acompanhamento do projeto de modernização da Procuradoria Geral do Estado. Coordenado pela Procuradora Adjunta, Joselita Cardoso Leão, o grupo, que é composto por seis procuradores, dois servidores da PGE e um servidor da SAEB, tem realizado uma série de encontros para discutir a melhor maneira de investir a verba disponibilizada pelo BNDES.
Fonte: PGE/ASCOM