PGE contribui para a articulação de novas formas de inclusão na sociedade baiana.

Em encontro realizado ontem (08), no  Portobelo Eventos, a Secretaria de Promoção da Igualdade (SEPROMI) lançou, com o apoio da Procuradoria Geral do Estado, o Programa de Municipalização da Promoção da Igualdade Racial e Rede de Combate ao Racismo e a Intolerância Religiosa.

O evento consistiu no lançamento de duas amplas ações que integram a missão institucional da SEPROMI: municipalização da promoção da igualdade e a rede de combate ao racismo e intolerância racial e religiosa.

As ações pretendem, a partir da ampla articulação entre as Secretarias de Estado e os Municípios, promover o atendimento e acompanhamento  das pessoas alvos de racismo e intolerância racial, com a formação de uma rede permanente, com um sistema integrado e a formação dos agentes multiplicadores.

Segundo a procuradora do Estado Cléia Costa a rede buscará o enfrentamento das questões relacionadas à igualdade racial e combate a intolerância religiosa e racial, “com organização interrelacional entre o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Municípios, Secretarias de Estado e demais órgãos do Estado da Bahia, com ênfase no papel que deverá desenvolver a PGE, como elo institucional entre todos nos aspectos jurídicos. Não se trata apenas de um programa, mas de ações permanentes nesses próximos 04 anos, pois foram previstas no Plano plurianual.”

Cléia Costa esclareceu ainda que “a idéia  é fortalecer a rede a partir de consórcios públicos, que precisam ser construídos com a participação da PGE, na consolidação desse importante instrumento que reconhece a colaboração dos entes públicos.”

Como o Estado já possui algumas estruturas sociais decorrentes dos textos legais (CREAS, CRAS, etc), a esses deverão ser  reunidos os centros de referências de combate ao racismo, a intolerância religiosa, o combate à violência contra a mulher, a identificação e inclusão social dos baianos na linha de extrema pobreza.

Estiveram presentes ao encontro os Secretários da Educação, de Desenvolvimento, de Justiça, representantes do Legislativo Federal e Estadual, da Fundação Pedro Calmon, do CDCN, além de Mãe Stella, da Ministra do SPPIR, da Secretária Municipal de Cruz das Almas, e membros da Defensoria Pública. Todos destacaram  a essencialidade da pauta  governamental do combate ao racismo, políticas afirmativas de promoção à igualdade e a rede de combate à intolerância religiosa e racismo.

O evento permitiu refletir sobre a atuação da PGE, a fim de apresentar propostas objetivas dentro do aparato burocrático  do Estado e o reconhecimento da pauta social que está amadurecendo e pressionando o Estado baiano.