Depois de reunir engenheiros, arquitetos e fornecedores de alimentação para debater o credenciamento, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia realizou, ontem (31), mais uma audiência pública para apresentar à sociedade civil o instrumento utilizado para garantir a celeridade dos processos de compras e aquisição de serviços. O foco dessa audiência pública, que realizou-se no auditório do Instituto Anísio Teixeira, das 14h às 18h, foi o credenciamento dos serviços de transporte e logística.
As procuradoras do Estado Cléia Costa dos Santos e Maristela Barbosa Santos Cicerelli participaram do evento orientando os presentes. “A idéia da audiência pública é bastante interessante na medida que possibilita que pessoas que utilizarão o instrumento possam colaborar para a construção do mesmo. Permite que a comunidade conheça, se familiarize e participe dando sugestões”, destacou a procuradora do Estado Maristela Barbosa Santos Cicerelli. A procuradora lembrou ainda que a comunidade já pode colaborar com o projeto dando sugestões através do site www.educacao.ba.gov.br.
O objetivo é que a sociedade civil organizada possa conhecer e propor sugestões para o regulamento do credenciamento. As propostas consideradas pertinentes pela Secretaria da Educação serão implementadas. Os serviços de transporte que serão contratados via credenciamento são: transporte escolar, de passageiros, de carga e locação de veículos com e sem condutor.
Já os serviços de logística contemplam gestão de estoque, armazenamento e movimentação de carga, montagem e expedição de kits. A partir do credenciamento, qualquer pessoa pode oferecer um serviço à Secretaria da Educação.
O objetivo do credenciamento é democratizar o acesso dos fornecedores. Isso porque, ele é um procedimento administrativo que viabiliza a contratação de uma só vez de diversos prestadores de serviço. Ou seja, em vez de licitar um único fornecedor, com o credenciamento, que tem um regulamento com regras claras de participação, a Secretaria vai poder adquirir serviços ou produtos de vários fornecedores.
O sistema vai reduzir a repetição dos processos administrativos de fornecimento de gêneros alimentícios e serviços e terá um impacto grande na administração estadual. O credenciamento será utilizado, também, nas áreas de serviços gráficos, aquisição de alimentos para a alimentação escolar, serviço na rede física e hospedagem.
Cada fornecedor que for convocado para atender a uma escola prestará serviço à unidade por, pelo menos, seis meses. “Como temos quase 1.500 escolas, teremos demandas para todos os fornecedores”, afirma o presidente da Comissão Permanente de Credenciamento, Gabriel Gomes Rodrigues.
Fonte: PGE/ASCOM