11/10/2011
Será realizado nos próximos dias 13 e 14 de outubro, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal da Bahia, o Seminário Nacional Direito à Cidade e Responsabilidade Territorial: 10 anos do Estatuto da Cidade.
O encontro é uma realização da PGE juntamente com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA ( PPG-AU), Instituto Brasileiro de Difusão Universitária (IBDU) e Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR).
O evento tem como Coordenadora Científica a professora Adriana Lima (UEFS) e como uma de suas organizadoras a Procuradora Chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE, Bárbara Camardelli Loi. O seminário terá ainda como palestrante, o procurador do Estado Luiz Viana Queiroz que participará da mesa cujo tema será “O Parcelamento do Solo, Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social”. Compõem a mesa também a Professora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFBA, Ângela Gordilho, e a Superintendente de Habitação da SEDUR/BA, União Nacional por Moradia Popular, Eleonora Mascia. O Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela USP, Nelson Baltrusis, coordenará os trabalhos.
Serão debatidos ao longo do seminário temas como “Responsabilidade Territorial e Direito à Cidade”; “ Os Princípios da Ordem Urbanística Brasileira e a Gestão da Terra Urbana”; “ O Parcelamento do Solo e Pacto Federativo: desafio da gestão compartilhada e integrada”; “ Parcelamento do Solo, Violência e a Exclusão Urbana: uma análise dos loteamentos fechados e dos condomínios urbanísticos”; “O Parcelamento do Solo Rural e Áreas de Expansão Urbana: implicações jurídicas e instrumentos de gestão social da terra”; “Parcelamento do Solo e Questões Socioambientais: tensões e diálogos possíveis”.
Apóiam o evento a Caixa Econômica Federal, a Secretaria Estadual de Planejamento e a Defensoria Pública do Estado da Bahia.
Fonte: PGE/ASCOM