A segurança, integridade da informação e validade jurídica dos documentos eletrônicos do PGE.Net são garantidas por tecnologias avançadas de certificação, assinatura e protocolação digitais. Não apenas a tramitação de processos é realizada de forma digital e segura, como também a própria produção e transmissão de documentos.
O sistema gera uma contribuição entre Procuradorias tendo em vista que os melhoramentos sugeridos por umas são aproveitados pela outras. A manutenção constante do sistema evita que a tecnologia empregada fique ultrapassada.
Principais características do PGE.Net que beneficiam a PGE:
- O sistema proporciona total integração entre os processos administrativo e judicial permitindo, inclusive, o intercâmbio direto de peças e petições;
- Os prazos judiciais são rigorosamente controlados pelo sistema;
- Existe ferramenta para que os órgãos do Estado possam acessar o trâmite dos processos na PGE;
- O procurador pode acessar o sistema de qualquer computador, bastando para isto ter o programa em um pen drive;
-As cargas dos processos judiciais, bem como os pedidos de dispensa de recursos são apresentados diretamente através do sistema ao setor responsável, eis que o procurador dá o comando para realização da carga por equipe específica, e o procurador chefe respectivamente;
- O procurador não inclui nada no sistema porquanto toda a atividade (peticionar, dar parecer, examinar peças...) é feita diretamente no sistema, que cuida dos registros de andamento. O processo caminha sozinho sem que alguém precise direcioná-lo;
- O sistema acessa o andamento de processos diretamente nos tribunais de origem mesmo que lá não esteja instalada a solução da Softplan;
- Pode haver ajuste do controle de produtividade para fins de relatório;
- Ao designar audiências para cada procurador o sistema considera fatores como localização das varas, o dia determinado, visando a racionalizar o trabalho dos procuradores que serão designados;
- Mesmo em se tratando de processos judiciais o sistema permite ao procurador solicitar diretamente ao apoio administrativo diligências que se façam necessárias;
- O sistema possui mecanismos de controle estatísticos individualizados por área e matéria, permitindo o controle e gestão de forma interativa.
Fonte: PGE/ASCOM