31/10/2011
O procurador do Estado Jamil Cábus Neto ministra hoje (31), ás 17:40h, durante o IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário uma palestra sobre “Repetição de Indébito e Tributos Indiretos (Art. 166 do CTN): Análise da Jurisprudência do STJ”.
O evento, que tem como tema central “Tributação: Novas Diretrizes”, acontece entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro, no Pestana Bahia Hotel.
O congresso conta com cinco painéis compostos por palestras que debaterão temas como o ICMS, A valorização da microempresa, como forma de promover os interesses da maioria dos empresários brasileiros, Planejamento Tributário, Contribuições Tributárias, Crimes Tributários e Zonas de Tensão Fisco e Contribuinte.
Na grade de palestrantes renomados juristas, com experiência acadêmica e prática, a exemplo de Paulo de Barros Carvalho (SP), Humberto Ávila (RS), Oscar Mendonça (BA), Tácio Lacerda Gama (SP), Roque Carrazza (SP), Heleno Torres (SP), James Marins (PR), dentre outros. A promoção do congresso é do Instituto Baiano de Direito Público.
Fonte: PGE/ASCOM