09/11/2011
O procurador do Estado do Espírito Santo, Horácio Augusto Mendes de Sousa, será o palestrante da última aula do Curso de Atualização em Direito Administrativo promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado (CEA) em parceria com a empresa Jus Podium. A aula, que acontece nesta sexta-feira (11/11), das 14 às 17h, na sede da Jus Podium, na Rua Rodrigues Dorea nº163, Jardim Armação, terá como tema “A atuação da Advocacia Pública em prol da implementação do Sistema Penitenciário”
Horácio Augusto Mendes de Sousa é procurador do Estado do Espírito Santo, com atuação na Procuradoria da Consultoria Administrativa e vinculado à Agência Reguladora de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo e ao Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal do Estado do Espírito Santo. É também mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes;Especialista em Economia e Direito do Consumidor pela Universidade Castilla La Mancha – Espanha;Ex-Consultor Jurídico do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
O curso visou dar prosseguimento à execução do projeto elaborado pelo CEA para capacitação dos procuradores do Estado. Além do módulo de Direito Administrativo, que termina nesta sexta, para este ano, estão previstos ainda mais dois módulos. As aulas foram ministradas sempre às sextas-feiras pela tarde e, eventualmente, aos sábados pela manhã. Durante o curso foram discutidas questões polêmicas, a partir da visão da advocacia pública, e orientadas por novos nomes do Direito, que têm obtido destaque justamente por enfocarem os temas em novas perspectivas.
Fonte: PGE/ASCOM