PGE participa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos

O grupo de trabalho criado pela Câmara de Articulação dos Poderes para avaliar a criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), se reúne pela segunda vez, hoje (06),ás 10hs, na sede do MP-BA, para discutir diretrizes de funcionamento e composição do novo órgão que deverá, por meio das suas ações, garantir aumento na recuperação de ativos do Estado. Estarão presentes ao encontro, além de membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público, representantes das secretarias estaduais de Administração (Saeb), de Segurança Pública (SSP), de Relações Internacionais (Serinter) e da Fazenda (Sefaz).  O grupo de trabalho é formado por representantes dos Poderes Executivo e Judiciário e do Ministério Público

O CIRA, sem criar a duplicidade de esforços com mecanismos já existentes, deverá propor medidas para serem implementadas pelos órgãos e instituições públicas, a fim de que sejam aprimoradas e aperfeiçoadas ações na busca de efetividade na recuperação de ativos.

A intenção, assinalou o Procurador Chefe da Profis Elder Verçoca inspirou-se “em precedente de Minas Gerais, muito exitoso e que com certeza na Bahia alcançara o mesmo sucesso, já que a recuperação dos ativos incrementará a receita do Estado, e conseqüentemente, o aumento da sua capacidade de investimento em políticas públicas”.