06/03/2012
Começa hoje (06), no auditório da Desenbahia, o workshop “Acompanhamento de Concessões/PPPs: Gestão e Auditoria de Contratos”. O evento, fruto de uma parceria entre o Governo do Estado da Bahia e o World Bank Institute (WBI), com a colaboração da International Finance Corporation (IFC), é promovido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) e reunirá entre hoje e 9 de março palestrantes internacionais especializados em Parcerias Público-Privadas.
O encontro, que conta com o apoio institucional da Procuradoria Geral do Estado (PGE), acontece todos os dias das 9 às 18 horas e tem como objetivo principal disseminar conhecimento acerca da gestão e auditoria dos contratos explorando áreas como Metodologias de Controle e Auditoria, Papel dos Tribunais de Contas e Experiência Internacional.
A abertura terá o secretário da Fazenda, Carlos Martins, e o presidente da Desenbahia, Luís Alberto Petitinga. Entre os palestrantes, estarão nomes como o do sênior do Instituto do Banco Mundial (World Bank Institute) Rui Monteiro e o professor da área de Finanças, Economia e Contabilidade da Escola de Administração de Negócios (ESAN) do Peru, Sergio Bravo. Além disso, o auditor Chefe do Tribunal de Contas de Portugal, António Garcia, e o engenheiro Carlos Mendes, ex integrante da Direção Geral das Instalações e Equipamentos da Saúde (DGIES) estarão compartilhando suas experiências e lições aprendidas, além de promover discussões a respeito do tema.
PPPs na Bahia
Referência no Brasil na área de Parcerias Público-Privadas, o Programa de PPPs baiano tem sua secretaria-executiva dentro da estrutura da Secretaria da Fazenda. Alguns dos projetos tocados pela unidade, em conjunto com outras secretarias, são o do sistema viário BA 093; o Hospital do Subúrbio- já atendendo ao público, isso sem falar na Arena Fonte Nova, com obras em ritmo acelerado, e que coloca a Bahia em posição confortável não só para a realização dos jogos da Copa do Mundo como também para as partidas da Copa das Confederações.
Em fase de estudos pela secretaria-executiva está o projeto da Plataforma Logística Integrada de Juazeiro, que visa dotar a região de um conjunto de equipamentos integrados no qual serão desenvolvidas atividades relacionadas ao transporte, a logística e a distribuição de mercadorias, tanto para o mercado interno, como para outros países. Em junho de 2011, a Bahia recebeu a visita de comitiva do Estado do Maranhão que veio conhecer a experiência baiana na área de PPPs.
De acordo com o secretário-executivo do Programa de PPPs e auditor fiscal da Secretaria da Fazenda, Rogério Princhak, uma das vantagens do Programa de PPP baiano é a sua transversalidade, já que, além de ser coordenado pela SEFAZ, tem a participação direta da Casa Civil, Secretaria do Planejamento (SEPLAN) e PGE, contando também, a depender do tipo do projeto, com o envolvimento de outras secretarias e órgãos do estado.
Fonte: ASCOM/PGE/SEFAZ