16/03/2012
O novo processo de credenciamento para a alimentação escolar, que viabiliza a contratação, de uma só vez, de diversos prestadores de serviço, foi apresentado a cerca de 80 pessoas entre agricultores familiares e diretores de escolas da Direc 2, ontem (15), em Feira de Santana. O evento intitulado "Café da manhã com a agricultura familiar: Promovendo produtos para a alimentação escolar" reuniu representantes de diversas entidades de classe que lidam com a questão, como representantes da Unicafes, Sindicato dos trabalhadores rurais de Feira de Santana, Superintendência da Pesca, além de técnicos da CAR, EBDA, SEC, Prefeitura de Feira de Santana e a procuradora do Estado Cléia Costa dos Santos.
O novo sistema é resultado de uma parceria entre a Procuradoria Geral do Estado com a Secretaria Estadual da Educação e a Secretaria Estadual da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, e viabiliza a compra e o fornecimento de produtos para a alimentação escolar, com cooperativas que comercializam produtos de agricultura familiar através do sistema de credenciamento. O sistema já funciona na capital e agora será expandido para o interior do estado, conforme determina a Lei Federal 11.947.
As explicações foram feitas pelo Superintendente de Organização e Atendimento da Rede Escolar da Secretaria de Educação, José Maria Dutra. "Tivemos uma experiência bem sucedida no ano passado. O balanço é muito positivo e a aceitação dos produtos tem sido boa nas escolas, vamos trabalhar para que o credenciamento seja ampliado porque esta é uma forma menos burocrática e mais ágil de adquirir os gêneros", disse Dutra.
Resultados positivos - Para o presidente da União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes, Urandir Carvalho o credenciamento pode ser definido como "uma nova era da agricultura familiar na Bahia". A opinião é compartilhada com a procuradora do Estado Cleia Costa que ressalta o verdadeiro valor do projeto, "pois ele é resultado de um amplo diálogo com a sociedade, e reflete um sistema de vidas".
A agricultora familiar Maria José de Jesus Teixeira do distrito de Dijaiba, e membro da Associação de Agricultores de Lagoa Salgada destacou os resultados positivos para a categoria desde a inclusão dos produtos na alimentação escolar. "Agora me sinto incluída socialmente no mercado econômico". A diretora do Colégio Estadual Otavio Mansur, Soeli Freitas de Lima afirmou que pretende aderir ao sistema " pois será uma forma de valorizar a produção agrícola local".
Para se credenciar o agricultor deve apresentar documento de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), documentos pessoais e o plano de trabalho para fornecer os gêneros alimentícios.
Fonte: PGE/ASCOM