16/04/2012
O Corregedor da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Izaque Silva Lima, participou, nos dias 12 e 13 de abril, no auditório do Praia de Belas Prime Office, em Porto Alegre, da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Corregedores das Procuradorias- Gerais do Estados e do Distrito Federal.
Durante o encontro foram discutidos temas como a uniformização de procedimentos para apuração de lapso funcional; Apreciação do estudo de boas práticas indicadas pela UNAFE; Volume de trabalho jurídico; Regulamentação do direito a férias e licença prêmio dos procuradores de Estado; Lei Federal 12401/11; Assuntos gerais.
A abertura da 1ª Reunião Ordinária de 2012 contou com 15 participantes das Corregedorias-Gerais das PGEs do Acre, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe que foram recebidos pelo Presidente do Colégio e Corregedor-Geral da PGE-RS, Dr. Euzébio Fernando Ruschel.
O Procurador-Geral do Estado do RS, Dr. Carlos Henrique Kaipper, participou da abertura e ressaltou a importância de articulação entre as Procuradorias-Gerais por meio de seus Colégios e Fóruns. Citou como exemplo a regulamentação da eleição para Corregedor-Geral da PGE-RS, editada recentemente, após uma consulta do atual Corregedor-Geral da PGE-RS, Dr. Euzébio Ruschel, às legislações das demais PGEs.
Dr. Kaipper elogiou a atuação do Dr. Euzébio nestes quatro anos em que está à frente da Corregedoria-Geral, lembrando que a transição do Governo Estadual, em 2010, foi muito bem conduzida pelo Dr. Euzébio. "Muitos avanços da PGE-RS se devem ao trabalho da nossa Corregedoria-Geral e ao seu comandante, Dr. Euzébio", finalizou Dr. Kaipper, desejando um bom encontro a todos.
O Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RS, Dr. Telmo Lemos Filho, enfatizou que o apoio da Apergs ao evento se deve às boas relações mantidas entre a entidade de classe e a Instituição, e também pelo objetivo da Associação, qual seja ver a carreira e a instituição PGE fortalecidas. "Uma Corregedoria forte e atuante se traduz em Instituição respeitada e reconhecida", concluiu Dr. Telmo.
Também compareceram ao encontro, a Corregedora-Geral Adjunta da PGE-RS, Dra. Márcia Azário, e os Procuradores-Corregedores da Corregedoria-Geral da PGE-RS Dr. Luís Carlos Kothe Hagemann e Dr. Daniel Homrich Schneider.
Durante a tarde, sob a relatoria do Dr. Euzébio, foi abordada a uniformização de procedimentos para apuração de lapso funcional.
Informações sobre o Colégio podem ser acessadas no site www.ccpge.pr.gov.br
Fonte: PGE/ASCOM