19/04/2012
Uma palestra sobre o tema “Advocacia Pública” com advogado e professor da Universidade Federal da Bahia, Walber Araújo Carneiro, marcou nesta quarta-feira (18), no salão azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães, as comemorações pelos 46 anos da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Pós-doutor em Direito Publico, Walber Carneiro, discorreu acerca da liberdade de atuação do procurador a luz da teoria da decisão. Segundo o palestrante o dilema está no fato de a lei estabelecer os requisitos e condições de sua realização, deixando para o órgão nenhuma liberdade de decisão, ao mesmo tempo que o Direito concede à Administração Pública o poder discricionário, que de modo explícito ou implícito, autoriza a prática de atos administrativos com liberdade de escolha de sua conveniência, oportunidade e conteúdo.
Presente ao evento, o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, afirmou que atualmente a PGE tem inúmeros motivos pra comemorar. Um dos motivos de alegria do órgão, segundo ele, seria o processo de modernização pelo qual o mesmo vem passando há alguns anos. “A PGE vem consolidando projetos prioritários que têm contribuído significativamente para um atendimento célere e eficaz das demandas da Administração Pública Estadual e da sociedade baiana como um todo. A mudança para a nova sede, que em breve será concluída, juntamente com a elaboração do Plano de Gestão Estratégica do órgão, sem dúvidas promoverão saltos de qualidade ao trabalho desenvolvido pelo órgão”, destacou.
Prêmio
Ainda ontem ocorreu a entrega do Prêmio Paulo Almeida – edições 2011 e 2012. Os ganhadores foram anunciados no momento da premiação. André Luiz Alves de Magalhães foi o vencedor na categoria Consultoria do ano de 2011. Os ganhadores da categoria Representação Judicial deste ano foram os procuradores Marcos Sampaio de Souza e Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas. Já no ano de 2012 ganharam Fabiana Maria Farias dos Santos Barreto, na categoria Consultoria e Paulo Emílio Nadier Lisbôa, na Representação Judicial.
Paulo Emilio Lisbôa defendeu o Estado num processo que pretendeu atribuí-lo a responsabilidade pela morte da vítima de um sequestro realizado dentro de um shopping de Salvador. “É muito bom ter o trabalho reconhecido e poder contribuir para a qualidade da atuação da PGE”.
Encerrando as atividades do dia a orquestra Neojibá fez uma breve apresentação seguida de um coquetel de confraternização.
Fonte: PGE/ASCOM