26/04/2012
As procuradoras do Estado Maria do Carmo Freaza Garcia Cervino e Cláudia Maria de Souza Moura receberam, na última segunda-feira (23), em evento comemorativo dos 187 anos de criação da Polícia Militar da Bahia, as medalhas do Mérito Policial Militar e Mérito Marechal Argolo – Visconde de Itaparica, respectivamente. O evento foi realizado na Vila Militar, no Bonfim, e contou com a presença do governador Jaques Wagner e outras autoridades. Receberam medalhas personalidades e instituições que contribuíram para o progresso da PM nos serviços prestados à sociedade.
Maria do Carmo Freaza Garcia Cervino coordena atualmente o Núcleo Setorial da Procuradoria Geral do Estado na Secretaria de Segurança Pública. A unidade foi criada com intuito de conferir maior celeridade aos processos desta Secretaria que tramitam na PGE agilizando a entrada e saída dos mesmos. Os procedimentos são realizados no próprio núcleo, sem ser necessária a tramitação de documentos entre a SSP e a sede da PGE.
O núcleo, que antes desenvolvia as atividades de consultoria e assessoramento jurídico em matérias de pessoal, desde janeiro deste ano atua na área de licitações, contratos e convênios. Devido ao grande quantitativo de processos nesta área o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, achou por bem designar três procuradores para dedicar-se integralmente a estes processos. Já os processos da área de pessoal da SSP foram transferidos para a Procuradoria Administrativa. “A ideia é conferir mais celeridade aos processos de licitações, contratos e convênios da SSP, que atualmente exigem mais urgência devido ao aumento da demanda. Através do contato com os gestores estamos otimizando o trabalho imprimindo mais agilidade à tramitação dos processos”, afirmou Maria do Carmo Freaza.
Fonte: PGE/ASCOM