12/11/2012
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia participa até o próximo dia 14, da VII Semana Nacional de Conciliação. O órgão cadastrou processos de interesse tributário do Estado em curso na Comarca de Simões Filho.
A ação que acontece desde último dia 5 é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de todo o país, tem como objetivo ajudar as pessoas que têm processos tramitando na Justiça e que têm interesse em solucioná-los através da conciliação. O movimento, que chega a sua 7ª edição, representa ganhos para todos, haja vista que evita o litígio e consolida a pacificação social mediante acordo rápido e sem custos para solucionar o problema.
A PGE informa que começou a enviar no dia 09 de outubro os telegramas informativos convocando as partes envolvidas nos processos cadastrados a comparecerem à audiência de conciliação de acordo com data e horário previamente estabelecidos.
Fonte: PGE/ASCOM