PGE comemora hoje 47 anos de fundação

Uma palestra sobre o tema “Revisitando a Procuradoria Geral do Estado” marcará este ano as comemorações do 47º aniversário da Procuradoria Geral do Estado da Bahia. Proferida pelo procurador do Estado e presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana Queiroz, a conferência acontecerá no próximo dia 10, a partir das 15h30min, no auditório Paulo Spínola.
Encarregada da defesa dos interesses do Estado, seja no plano preventivo, buscando sempre o resguardo dos princípios que informam a atuação da Administração Pública, ou perante o Poder Judiciário, na função de representação judicial, a PGE é hoje uma peça essencial ao aprimoramento do controle interno dos atos administrativos do Estado e da defesa dos interesses do mesmo perante qualquer juízo ou Tribunal. No auge dos seus 47 anos de existência, o órgão, fundado no dia 04 de abril de 1966, pela Lei nº. 2320, é considerado um símbolo de ética e transparência.

O perfil de seu desempenho garantiram à PGE/BA o referencial de centro de excelência e a confiabilidade da Administração Pública e da sociedade civil organizada. Cabendo à PGE a representação judicial e extrajudicial do Estado, a consultoria e o assessoramento jurídico dos Órgãos integrantes da Administração Pública estadual, é evidente que as novas dimensões do agir estatal repercutiram diretamente no conteúdo e na forma de prestação desses serviços, exigindo o redesenho da estrutura organizacional, a análise e melhoria dos processos de trabalho e a implantação de um novo modelo de atuação.

É necessário considerar que os mesmos fenômenos transformadores do Estado Contemporâneo vêm acarretando o crescimento vertiginoso da litigiosidade contra os Entes Públicos tornando praticamente inviável o gerenciamento de milhares de demandas sem os recursos da tecnologia da informação e das modernas técnicas de gestão e planejamento, por isso o realinhamento de estratégias para cumprir suas atividades fins e modernizar suas práticas administrativas, são às metas que têm norteado o trabalho realizado pela PGE nos últimos anos.

Segundo o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, o órgão vem implementando ações efetivas para estreitar o relacionamento com os demais setores da Administração seja através da elaboração de entendimentos jurídicos padronizados em diversas áreas, seja na atuação especifica na origem dos problemas e na construção das alternativas de soluções para a realização da atividade governamental.

Também no próximo dia 10, a programação festiva de comemoração dos 47 anos do órgão terá a apresentação da Camerata da Orquestra Sinfônica da Bahia - OSBA, e do Projeto Axé.