17/04/2013
O Núcleo Previdenciário (NPREV) da Procuradoria Geral do Estado realizou ontem (16), no Instituto Anísio Teixeira, uma videoconferência sobre instrução de processos de aposentadoria para servidores das Coordenações de Recursos Humanos das secretarias estaduais. O evento foi transmitido para os servidores do interior.
As procuradoras Renata Fabiana Silva e Janaína Mascarenhas coordenaram o evento que iniciou com uma explanação das Portarias conjuntas SAEB/PGE 01 e 02 de 20 de março de 2013, e da Portaria PGE 55/2013 que alteraram a tramitação dos processos de aposentadoria e fazem parte do projeto de modernização do NPREV. Em seguida foi apresentada a lei estadual 12209/11, do Processo Administrativo. A procuradora Renata Fabiana Silva ressaltou a importância da composição da documentação e certificação durante a instrução do processo de aposentadoria, como elemento de prova das diligências.
Por fim foi destinado um espaço para o esclarecimento das dúvidas dos servidores participantes. Segundo Lucineide Araújo, servidora da DIREC 14, de Itapetinga, “toda e qualquer informação é sempre muito bem vinda, principalmente pelo fato do setor que coordeno ter um número elevado de processos e que, com as informações que adquiri, acredito que muitos deles possam ser resolvidos”. A servidora Marcelle Melo, da coordenação de RH da Secretaria de Educação, avaliou de forma positiva a iniciativa da PGE, “principalmente por não ser uma ação isolada, e sim, uma continuidade de ações visando conferir maior celeridade aos processos e satisfazer à expectativa do servidor,” disse à servidora que também acha necessário que momentos como esse se repitam.
Confira aqui as fotos do evento:
http://www.comunicacao.ba.gov.br/fotos/2013/04/16/videoconferencia--npr…
Fonte: PGE/ASCOM