07/06/2013
Dando prosseguimento à reunião, cada um dos gestores responsáveis pelos projetos em andamento no órgão falou cerca de cinco minutos sobre o objeto e a fase atual do mesmo.
A Reforma da Coordenação de Distribuição e Atendimento encontra-se na etapa de análise e validação da proposta de reorganização da CDA elaborada pela SAEB. O NAIPE – Núcleo de Inteligência da Procuradoria Judicial - está em fase de execução das ações com vistas à qualificação das demandas, incremento da interlocução com os agentes externos, criação de modelos do PGE.NET e interlocução com a Procuradoria Administrativa. O Portal da PGE/BA na Internet está em vias de fechar o contrato com a Celepar, empresa escolhida para elaborar o novo portal. O programa Previdência em Ação - NPREV – que hoje conta com 03 projetos, está com as ações em andamento. O de aposentadorias da Secretaria de Educação está sendo expandido para as demais secretarias estaduais. O projeto que trata do Manual de Instrução de Processos de Aposentadoria esta em fase de validação da planilha de fixação de proventos e atualização do manual. Já o projeto que trata de Abono Permanência está realizando reuniões de capacitação com as secretarias estaduais e preparando o lançamento do manual sobre instrução de processos de Abono Permanência. O Sistema Preventivo à Judicialização – Mediação, Conciliação e Arbitragem - esta na etapa de composição da comissão interdisciplinar e coleta de dados para elaboração do relatório de estudos que será elaborado pela UFBA. O PGE.NET – Sistema de Processo Eletrônico - está preparando a implantação do sistema na Procuradoria Administrativa.
O SIGANT - Sistema de Gerenciamento e Cobrança da Dívida Ativa Não Tributária - já concluiu o termo de referência e está prospectando empresas no mercado. A informatização das Varas Tributárias da Fazenda Pública está elaborando o instrumento para celebração de convênio. A Informatização dos Cartórios de Registro de Imóveis Não Privatizados está em fase de apresentação de cronograma para visita técnica das empresas: atuação conjunta: PGE/SEFZ/TJ. A Organização e Instalação dos Escritórios de Cobrança analisa as propostas de layout sugeridas. A Difusão do Conhecimento sobre a Lei de Processo Administrativo – Seminário e edição de comentários à Lei – já entregou o texto do livro para revisão e editoração. Aguarda retorno.
Quanto à Capacitação de Recursos Humanos, o Curso de Direito de Infraestrutura já concluiu o 6º módulo e o Curso de Gestão para a Advocacia Pública concluiu aulas do módulo I. A gestora do projeto dedica-se agora à elaboração de curso de língua Portuguesa e Informática. A Organização e Gestão dos Arquivos e Documentos da PGE estão em fase de viabilização do projeto de digitalização do acervo.
Confira aqui as fotos do evento: http://www.comunicacao.ba.gov.br/fotos/2013/06/06/primeira-reuniao-de-avaliacao-estrategica-plenaria-da-procuradoria-geral-do-estado-em-2013
Fonte: PGE/ASCOM