11/06/2013
Em declaração feita na manhã de ontem (10), durante o Seminário de Atualização sobre processos que envolvem a concessão de aposentadoria e abono de permanência, o Procurador Geral do Estado, Rui Moraes Cruz, ressaltou a importância da realização de um trabalho conjunto entre a PGE e os órgão da Administração Direta e Indireta do Estado com o objetivo de tentar diminuir ao máximo a angústia do servidor no momento da aposentadoria. “Trata-se de uma questão delicada e que interessa a toda a administração do Estado Moderno, por isso demanda um conhecimento aprofundado sobre o tema. Com o passar do tempo e as mudanças legislativas o processo ganhou mais complexidade exigindo um esforço maior no sentido de conjugar a capacidade de pagamento do Estado com a do direito do trabalhador. Nosso intuito aqui é tornar o processo mais pacífico e célere”, concluiu.
Também presente ao encontro, a procuradora Chefe da Procuradoria de Controle Técnico, Maria Hermínia Angeli de Almeida, informou que a proposta de realização do seminário surgiu “da necessidade de uniformizar entendimentos acerca dos processos de aposentadoria e abono permanência uma vez que estaria havendo desacordos entre os entendimentos exarados pela PGE e os que tinham origem nos órgãos da Administração Indireta”.
“Este é um momento oportuno para esclarecermos as dúvidas acerca das mudanças legislativas que envolvem o tema”, afirmou a procuradora do Núcleo Previdenciário, Ivana Pirajá Luckesi.
O evento buscou sanar os problemas apontados pela SUPREV na instrução e tramitação dos processos de aposentadoria e abono permanência e contou com a participação de servidores e Procuradores Jurídicos integrantes das entidades da Administração Indireta do Estado.
Veja aqui as fotos do evento:
http://www.comunicacao.ba.gov.br/fotos/2013/06/10/seminario-de-atualizacao-para-servidores-e-procuradores-juridicos-da-procuradoria-geral-do-estado
Fonte: PGE/ASCOM