A procuradora do Estado da Bahia, Cléia Costa dos Santos, na condição de suplente, representando a OAB-BA, e mais 20 componentes do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) tomaram posse na tarde de hoje (18), no auditório da Procuradoria Geral do Estado, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O Conselho é integrado por seis representantes do Governo do Estado e 15 da sociedade civil. Os novos membros cumprirão mandado durante o quadriênio 2012-2016. Promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), o evento contou com a presença do governador Jaques Wagner.
Com a finalidade consultiva e articuladora entre o poder público e a comunidade negra, o Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia é um órgão colegiado da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, que tem por finalidade a promoção do desenvolvimento social, cultural, político e econômico da população negra mediante a análise, formulação, proposição, avaliação e acompanhamento/fiscalização de programas e políticas públicas de enfrentamento às desigualdades etnicorraciais.
O Conselho, que é composto por 21(vinte e um/a) conselheiros/as e igual número de suplentes, funciona como uma espécie de parlamento temático onde os problemas mais atuais que afetam a comunidade negra do Estado da Bahia são debatidos e de onde saem proposições para a resolução dos mesmos. A maior participação da sociedade civil no Conselho é uma garantia de amplitude, autenticidade e foco nas reais demandas da população negra; à representação governamental cabe o debate e análise das mesmas sob o prisma da viabilidade técnica e orçamentária.
Fonte: PGE/ASCOM
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