18/07/2013
Os procuradores do Estado Ailton Cardoso da Silva Júnior e Paulo Moreno Carvalho participam amanhã (19), das 8:30 às 17 hs, no Auditório Afonso Garcia Tinoco, do Ministério Público da Bahia, no Centro Administrativo (CAB), do Seminário sobre Precarização dos vínculos Área da Saúde Pública.
Ailton Cardoso será palestrante da mesa que abordará a temática “Fundação Estatal Saúde da Família – A Experiência na Bahia” e que terá como debatedora a Promotora de Justiça Patrícia Kathy Mendes. Paulo Moreno por sua vez será debatedor da mesa cujo tema é “ A Crise do Serviço Público de Saúde: meios alternativos para a prestação do serviço”. A palestra será ministrada pela Promotora de Justiça Rita Tourinho.
O evento é uma promoção do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa – Gepam, em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CESAU e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.
O seminario tem por objetivo discutir e propor soluções para os problemas encontrados nas contratações através de pessoa jurídica, o Regime Especial de Direito Administrativo – Reda , a Fundação Estatal da Saúde da Família, os contratos de gestão, além da parceria publico privada (PPP) na área de saúde. O evento com carga horária de oito horas, terá como público-alvo membros e servidores do ministerio Público do Estado da Bahia, que atuam nas áreas de defesa da saúde e da moralidade administrativa, procuradores do Estado, profissionais e agentes públicos da área de saúde.
Fonte: PGE/ASCOM