30/07/2013
“O encontro de hoje representa um marco para a Administração Pública. É o controle interno e o externo atuando juntos para a melhoria dos processos de aposentadoria. Isso demonstra o cuidado e o respeito que tem sido dedicado a este rito para que o mesmo transcorra de forma justa e célere”. Assim a Procuradora Chefe da Representação da Procuradoria Geral do Estado no Tribunal de Contas, Luciane Rosa Croda, abriu, na tarde de ontem (29), o Seminário Previdência em Ação.
O evento, promovido pela PGE em parceria com o TCE/BA, teve por objetivo debater os novos procedimentos adotados/orientados pela Procuradoria para agilizar os processos de aposentadoria no Estado, contou com a participação de membros do Ministério Público do TCE, auditores e técnicos do Tribunal de Contas e representantes da Superintendência de Previdência – Suprev e da Procuradoria Geral do Estado.
“Nós do TCE vamos lutar para que eventos desta natureza aconteçam com mais frequência. Esse é o nosso desiderato, compartilhar informações importantes, adequadas e necessárias. Temos que lutar pelos interesses das instituições e pessoas. Esta é, sem dúvida, uma iniciativa louvável”, afirmou o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Zilton Rocha.
Também presente ao encontro, o Conselheiro Filemon Matos destacou a importância da cooperação entre os órgãos de controle e a Administração Pública na garantia dos direitos individuais e públicos. “O que buscamos aqui é exercer nossa competência com plenitude através do exercício do diálogo e para isso precisamos da colaboração da PGE e da Administração Pública, peças chaves neste processo. Essa colaboração é essencial para que os processos cheguem tempestivamente ao Tribunal e para que o Tribunal possa responder de igual forma, tempestivamente, para a Administração. Peço para que a Procuradoria e a Administração nos ajudem a cumprirmos essa determinação constitucional da legalidade dos atos aposentadores. A ideia do diálogo e do entendimento é o nosso alicerce na busca pela celeridade e qualidade dos processos de aposentadoria. Estamos mobilizados para garantir o interesse dos aposentados. Nada mais justo!”, refletiu.
Dando prosseguimento ao Seminário, coube à procuradora Renata Fabiana Santos Silva apresentar ao público presente todas as ações já implementadas pelo Núcleo Previdenciário da PGE no sentido de acelerar a tramitação dos processos de aposentadoria no Estado, apresentando tudo que já foi feito, os ganhos em eficiência e as dificuldades até então encontradas. A procuradora falou sobre a criação do NPREV, sua atuação junto às secretarias estaduais, e projetos em andamento. “Todas as ações aqui apresentadas, todo o nosso trabalho tem sido focado na busca pela celeridade e racionalidade na tramitação dos processos de aposentadoria”, enfatizou.
A representante da Superintendência de Previdência, Janaína Peralta, discorreu acerca da origem e competências da Suprev, ressaltando a importância do trabalho conjunto que a mesma vem realizando com a Procuradoria. “Temos nos dedicado a trazer melhorias para o processo de aposentadoria dos servidores estaduais, afinal, nada mais justo que, depois de servir ao Estado por tanto tempo, o servidor possa se aposentar de maneira rápida e tranquila”, pontou. Confira aqui as fotos do evento: http://www.flickr.com/photos/agecombahia/sets/72157634844946443
Fonte: PGE/ASCOM