16/08/2013
A Procuradoria Geral do Estado, através do Núcleo Setorial para Área Social – NSAS, e atendendo um pedido da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza – SEDES, realizou nos dias 15 e 16 de agosto, um encontro com a Comissão Permanente, gestores/coordenadores e servidores daquela Secretaria para a capacitação da Comissão Permanente de Credenciamento, considerando as novas provocações para ampliação dos serviços que podem ser contratados mediante o sistema de credenciamento e a chegada de novos membros para a comissão.
Segundo a procuradora Cléia Santos, responsável pelos trabalhos, “a capacitação foi modulada para no primeiro dia possibilitar a explanação sobre o sistema e os diversos avanços já introduzidos no sistema, a partir de sua utilização em muitas Secretarias de Estado, com amplo debate entre os participantes e no segundo dia a realização de oficina para elaboração de minutas de portarias e regulamentos que estruturam as múltiplas oportunidades de contratações de prestadores de serviços para variados serviços”.
A Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa Claudia Moura considera oportuno o diálogo, “que precisa ser permanente entre os gestores e a PGE, para fortalecimento da compreensão sobre o sistema de credenciamento”.
Para Cléia Costa dos Santos, que participou da implantação do sistema de credenciamento de alguns serviços na SEDES, à oportunidade desse encontro com a equipe técnica, gestores e comissão de credenciamento têm inúmeras vantagens, para além do treinamento dos servidores, “entre elas a reflexão conjunta da Secretaria e a PGE sobre a aplicação do sistema de credenciamento, e o estreitamento da relação entre o assessoramento jurídico e a necessidade das Secretarias que são diretamente acompanhadas pelo NSAS”.
A SEDES e a PGE emitirão conjuntamente certificado de participação dessa capacitação, que também será replicada em todas as Secretarias que já implantaram algumas de suas contratações através do sistema de credenciamento.
Fonte: PGE/ASCOM